1. Introdução
Bem-vindo ao site da PacoJet Store. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do nosso site, produtos e serviços oferecidos pela PacoJet Store ("nós", "nosso" ou "empresa").
Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com algum dos termos aqui descritos, não deve utilizar nossos serviços.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nosso site, você declara que:
- Leu e compreendeu estes Termos de Uso
- Concorda em cumprir todas as condições estabelecidas
- Possui capacidade legal para celebrar este acordo
- As informações fornecidas são verdadeiras e precisas
3. Descrição dos Serviços
A PacoJet Store oferece os seguintes serviços:
- Venda de Equipamentos: Produtos PacoJet e acessórios relacionados
- Suporte Técnico: Assistência técnica especializada
- Treinamento: Capacitação para uso dos equipamentos
- Consultoria: Orientação para implementação de soluções
- Manutenção: Serviços de manutenção preventiva e corretiva
- Informações: Conteúdo educativo sobre tecnologia gastronômica
4. Uso Aceitável
Você concorda em utilizar nosso site apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos. É proibido:
- Utilizar o site para atividades ilegais ou não autorizadas
- Interferir no funcionamento normal do site
- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas de segurança
- Transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Fazer engenharia reversa de nossos sistemas
- Utilizar bots, crawlers ou ferramentas automatizadas
- Violar direitos de propriedade intelectual
- Enviar spam ou conteúdo ofensivo
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes em nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, software e design, são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
5.1 Direitos Reservados
- Conteúdo original da PacoJet Store
- Marca PacoJet e logotipos relacionados
- Design e layout do site
- Software e códigos desenvolvidos
- Materiais educativos e técnicos
5.2 Uso Autorizado
Você pode visualizar e baixar conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso requer autorização prévia por escrito.
6. Informações do Usuário
Ao utilizar nossos serviços, você pode ser solicitado a fornecer informações pessoais. Você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais
- Notificar-nos sobre uso não autorizado de sua conta
- Ser responsável por todas as atividades em sua conta
Para mais informações sobre tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.
7. Preços e Pagamentos
7.1 Preços
- Os preços são exibidos em Reais (BRL)
- Preços podem ser alterados sem aviso prévio
- Impostos e taxas podem ser aplicados conforme legislação
- Frete e seguro são calculados separadamente
7.2 Formas de Pagamento
- Cartões de crédito e débito
- Transferência bancária
- PIX
- Boleto bancário
8. Entrega e Devolução
8.1 Prazo de Entrega
- Prazos são informados no momento da compra
- Entregas são feitas em dias úteis
- Prazos podem variar conforme região
- Atrasos por fatores externos não são de nossa responsabilidade
8.2 Política de Devolução
- Devoluções devem ser solicitadas em até 7 dias
- Produtos devem estar em condições originais
- Reembolso será processado em até 30 dias
- Custos de frete de devolução são do cliente
9. Garantia
Nossos produtos possuem garantia conforme especificações do fabricante:
- Garantia Legal: Conforme Código de Defesa do Consumidor
- Garantia Estendida: Conforme contrato específico
- Suporte Técnico: Disponível durante período de garantia
- Peças de Reposição: Disponíveis conforme estoque
A garantia não cobre danos causados por uso inadequado, acidentes ou modificações não autorizadas.
10. Limitação de Responsabilidade
A PacoJet Store não se responsabiliza por:
- Danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes
- Interrupções temporárias do serviço
- Conteúdo de sites terceiros
- Uso inadequado dos produtos
- Fatores externos fora de nosso controle
Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo produto ou serviço.
11. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a PacoJet Store de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
- Uso inadequado de nossos serviços
- Violação destes Termos de Uso
- Violação de direitos de terceiros
- Atividades ilegais ou não autorizadas
12. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se você:
- Violar estes Termos de Uso
- Utilizar nossos serviços de forma inadequada
- Fornecer informações falsas ou enganosas
- Realizar atividades ilegais ou suspeitas
Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento, entrando em contato conosco.
13. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação em nosso site.
É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos. O uso continuado de nossos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.
14. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP.
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor.
15. Contato
Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
